O advogado e ex-conselheiro da OAB/AL, João Firmo Soares, foi condenado por calúnia e difamação, após declarações contra sua ex-mulher e seu sobrinho, um major da Polícia Militar. A sentença da ação judicial, proposta por Renata Ferreira Damasceno, aconteceu no último dia 4 deste mês, mas só deverá ser publicada no Diário Oficial na próxima terça-feira (16).

João Firmo foi condenado em primeira instância pelo juiz de Direito, Diego Araújo Dantas, responsável pela 3ª Vara do Fórum de Santana do Ipanema.

De acordo com o teor da sentença, o advogado foi condenado baseado nos artigos 138 [Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato] e 139 [Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação] do Código Penal.

“Julgo PARCIALMENTE procedente o pedido formulado na denúncia para condenar o querelado João Firmo Soares, qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas nos arts. 138 e 139 do Código Penal”, expôs assim o magistrado.

Entenda o caso

A ação de crime contra a honra (calúnia, injúria e difamação), foi proposta pela ex-esposa do advogado, após declarações de João Firmo, feita à imprensa alagoana e protocolada na 2ª Delegacia Regional de Policia (DRP) onde acusavam Renata e o seu primo, o Major da PM, Herófilo Soares Souza Pantaleão Ferro, mais conhecido por “Major Pantaleão”, de planejar sua morte.

A acusação aconteceu após um assalto sofrido pelo advogado, em agosto de 2011, que resultou na morte do seu filho, Pedro Gabriel, de 4 anos. Apesar da captura de um dos assaltantes envolvidos, o causista afirmou à polícia que, o “suposto” assalto seria um plano para executá-lo.

Em resposta as denúncias, Renata e o Major Pantaleão acabaram realizando uma acareação com Lucas Matheus Viana, preso em flagrante pelo assalto, onde na ocasião o acusado afirmou que não conhecia nenhum dos dois.

Pantaleão ainda realizou, à época, uma entrevista a emissora de rádio local, Milênio FM, desmentindo tais informações de João Firmo. “Somente ele [João Firmo] ou um psiquiatria, poderia explicar porque nos envolveu nesse caso”, relatou o major.

Penas

Condenado, João Firmo acabou tendo pena de 9 meses de detenção e 25 dias/multa, cada uma no valor de 1/30 do salário mínimo, contudo, de acordo com os bons antecedentes do réu, o juiz decidiu aplicar uma pena alternativa no lugar da reclusão.

“Tendo em conta que o réu preenche inteiramente os requisitos do artigo 44 do CP, substituo a pena privativa de liberdade aplicada por duas restritivas de direitos, sendo uma de prestação de serviços à comunidade e uma de prestação pecuniária, que poderá ser convertida em prestação de natureza diversa”, relatou o magistrado.

Nossa reportagem entrou em contato o advogado Carlos Leopoldo Brandão, representante da requerente da ação contra João Firmo. O advogado afirmou a satisfação da sua cliente na vitória da ação, mas lembrou ainda que há um expectativa em outra ação, também contra João Firmo, desta vez proposta pelo Major Pantaleão.

“Uma ação semelhante a esta foi proposta simultaneamente, só que na 12ª Vara em Maceió. O processo deverá no mais tardar até o meio do ano também sair o resultado e esperamos também ter sucesso nesta ação”, relatou o advogado de Renata.

Resposta do réu

Também em contato com a outra parte da ação, o Alagoas na Net ouviu o advogado João Firmo, que disse no momento da ligação estar no fórum para saber sobre o caso. O advogado afirmou que ainda não tem nada a declarar sobre o caso.

Ao ser perguntado se recorreria da ação João Firmo se limitou a dizer “não devo nada a ninguém, não matei e nem roubei ninguém”.