Sindicato reivindica direitos trabalhistas omitidos por prefeito de Mata Grande
- Redação
- 17/01/2013 07:28
- Márcio Martins
Reeleito com ampla maioria de votos, o prefeito do município de Mata Grande Jacob Brandão em pleno inicio de um novo mandato ao que tudo indica terá pela frente uma longa batalha de ações judiciais decorrentes de uma extensa lista de direitos violados dos servidores municipais recentemente divulgada pelo Sindicato da categoria.
Representados pelo presidente Gilmar Pedro da Silva, os servidores reivindicam:
Licença Maternidade de 180 dias, Pensão por morte no instituto de previdência, insalubridade, Adicional noturno, Licença prêmio, Previdência, Rateio, FGTS e o pagamento dos salário de Dezembro de 2008.
Ainda segundo o sindicato algumas reivindicações chegaram a ser atendidas pelo prefeito de forma amigável, tais como: Auxilio natalidade, quinquênio e hora extra. No entanto, sobre os demais direitos omitidos a conversa é sempre a mesma, dizem que não há dinheiro. Mas os servidores querem saber quanto há em caixa do dinheiro da previdência já que contribuem mensalmente com 11% dos salários somado ainda a parte patronal, também querem explicações sobre a compra do terreno para a construção da sede da previdência, o valor e a documentação.
E não para por ai não! Segundo representantes da diretoria a licença prêmio que deveria ser concedida aos funcionários que assim fazem jus, está sendo dificultada quando o chefe de determinada repartição fica sabendo que o servidor não votou no prefeito ai simplesmente alega carência no setor e fica tudo por isso mesmo, já o FGTS dos servidores municipais com carteira assinada que por lei teriam direito nunca teve um centavo depositado em conta junto a Caixa Econômica Federal.
Outra grande insatisfação dos servidores diz respeito ao rateio dos professores que apesar do aumento de 15% durante o ano e uma estimativa de 20 milhões para 2012 ao que tudo indica ficará nos mesmos 1.500 reais como em 2010 e 2011.
E Como se não bastasse tantos direitos desrespeitados pela administração municipal, o Conselho Municipal do FUNDEB órgão que deveria fiscalizar a aplicação dos recursos de maneira correta, segundo o sindicato tem sido apenas mera formalidade que nunca emitiu se quer um parecer ao Tribunal de Contas do Estado, haja visto que a representante do órgão que integra o conselho no segmento de professores por várias vezes solicitou cópias das atas de reuniões e sempre lhe foi negado, assim como a relação com o nome dos funcionários concursados e contratados em suas respectivas lotação por cargo e função.
Apesar dos pesares o sindicato diz está aberto ao dialogo, mas afirma que caso o gestor não se sensibilize com a situação caótica vivenciada pelos servidores poderá acionar a justiça assim como fez junto ao Ministério Público do Trabalho em Arapiraca onde tramita uma ação em decorrência do não pagamento do adicional de insalubridade de alguns servidores.
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