Candidato a prefeito da situação em Senador Rui Palmeira é impugnado por abuso de poder político
- Cada Minuto
- 30/09/2024 18:09
- Minuto Política
Candidato à prefeitura de Senador Rui Palmeira, João Carlos Rodrigues, conhecido como Joãozinho, teve sua candidatura ao cargo de prefeito impugnada. O processo foi julgado em primeiro grau e, agora, será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).
A impugnação se baseia na alegação de que Joãozinho, em parceria com a atual prefeita Jeane Moura, utilizou programas sociais custeados pelo município para promover sua candidatura. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a prefeita e o candidato participaram de eventos de distribuição de cestas básicas através do programa municipal "Alimenta Mais Senador", financiado com recursos públicos
Em várias ocasiões, Joãozinho foi visto distribuindo pessoalmente os alimentos aos cidadãos, mesmo não ocupando cargo público, o que configurou uma promoção pessoal indevida.
As provas apresentadas incluem imagens e registros de eventos oficiais da prefeitura, nas quais a candidatura de Joãozinho foi associada às ações assistenciais do governo municipal.A Justiça considerou que essa prática fere a igualdade de oportunidades entre os candidatos e representa um claro uso promocional dos recursos públicos em favor do candidato da situação .
Com a impugnação, o candidato recorreu da decisão, e o processo foi redistribuído para o desembargador Alcides Gusmão
“A promoção pessoal do agente em evento promovido e custeado com dinheiro público aliada a utilização de publicidade institucional no site oficial da prefeitura, vinculado à figura de João Carlos Rodrigues durante a distribuição das cestas básicas, reforça ainda mais o caráter promocional da ação governamental, visto a ideia da publicidade era claramente associar a imagem do candidato a um programa assistencial, com o propósito de angariar apoio político entre os mais necessitados e influir no pleito eleito eleitoral”, consta no processo.
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