O Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu por nova eleição majoritária no município sertanejo de Palestina. A decisão foi publicada quarta-feira (10) e ainda cabe recurso. A Justiça acatou o pedido do Ministério Público, representando na 11ª Zona Eleitoral pela promotora Martha Bueno. O juiz Durval de Mendonça Júnior, titular da comarca de Pão de Açúcar e que também responde pelo município de Palestina, manteve o indeferimento das candidaturas e determinou novas eleições na cidade. E caso não haja recurso impetrado pelos candidatos, um novo pleito deverá ser realizado no prazo de 40 dias.

Em 2012, a representante do Parquet alagoano ingressou com o pedido de impugnação do registro da candidatura do prefeito eleito José Alberto Barbosa (PT do B), popularmente conhecido como “Beto”, alegando que ele não fez o registro em tempo hábil do seu candidato a vice, Gedílson Costa da Silva (PR), conhecido como “Gel”.

Gedilson, segundo declarações da promotora Martha Bueno, foi preso em flagrante por crime eleitoral dois dias antes das eleições, dentro, dentro de um carro cheio de santinhos e com R$ 8 mil em dinheiro trocado. Ele também é acusado de pagar R$ 500,00 em troca do voto de um eleitor. Foi preso, mas ganhou liberdade um dia antes do pleito e logo veio a renunciar, vindo a ser apresentada uma nova candidatura como vice, porém não foi deferida pela Justiça.

Para substituir Gedílson Costa da Silva, foi escolhido o nome da candidata a vereadora Kathiane Medeiros. Porém, para que a coligação tivesse legitimidade para disputar às eleições, a inscrição da nova candidata a vice-prefeita teria que ter sido realizada em até 24 horas antes do pleito, o que não aconteceu.

Em razão do não cumprimento do prazo, o Ministério Público pediu a impugnação da candidatura de Khatiane Medeiros. O prefeito eleito venceu com uma diferença de cerca de 200 votos, mas ele não foi diplomado por motivo da ação oferecida pelo Parquet estadual.

Com a vitória da coligação, José Alberto Barbosa e Kathiane Medeiros até tentaram ser diplomados, já que ela ingressou com um mandado de segurança na Justiça. Todavia, ele foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral por 7x0. Com isso, assumiu a administração de Palestina, no mês de janeiro deste ano, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Geraldo Joaquim de Carvalho.

E depois de mais de seis meses de espera, agora a população da “Terra Prometida”, recebe a notícia da decisão do juiz Durval de Mendonça Júnior, publicada, quarta-feira (10), no Diário Eletrônico da Justiça.

 Na decisão do juiz Durval de Mendonça Júnior, protocolada no Cartório da 11ª Zona Eleitoral em Pão de Açúcar, o magistrado teve o mesmo entendimento do Ministério Público e considerou que o registro da vice-candidatura foi feito fora do prazo. “A coligação não apresentou a documentação necessária para a candidatura antes do pleito, sendo protocolada apenas após a eleição, por volta das 17h30”, esclareceu o juiz.

A coragem e a determinação da promotora Martha Bueno

A anulação da eleição majoritária em Palestina não teria acontecido se não fosse a coragem e a determinação da competente promotora Martha Bueno, uma paulista que veio trabalhar no Ministério Público de Alagoas depois de ter sido aprovada em concurso público muito concorrido. Ela já passou por algumas comarcas e vem dando a sua brilhante contribuição ao Parquet alagoano.

 Foi ela, na qualidade de representante do Ministério Público, quem determinou a prisão em flagrante do candidato Gedeilson e, também, quem pediu a impugnação da candidatura de Khatiane Medeiros, fazendo com que as eleições 2012 em Palestina ganhassem destaque na imprensa alagoana e, ainda, tivesse o recente desfecho  pleiteado pelo Ministério Público, com a decisão também corajosa do Juiz Durval Mendonça Júnior.

Mulher destemida, dinâmica e inteligente, é possuidora de vastos conhecimentos jurídicos e sociais. Para os que não a admiram, ela é apelidada de “a dama de ferro”, porém, para os que aplaudem a sua ilibada postura profissional, ela é apelidada  de “a dama da Justiça”, pois não tem se curvado às imposições daqueles que ilusoriamente alimentam a superada idéia de que o poder político não é efêmero.