O juiz de direito da comarca de São José da Tapera, Eduardo José Loureiro Burichel, determinou nesta segunda feira (13) a posse provisória da mesa diretora presidida pelo vereador Evandro Cardoso que morreu em um acidente de carro no dia 4 de fevereiro deste ano. [matéria aqui]. Com a morte de Cardoso, a vice-presidente daquela diretoria, Maria Cícera da Conceição, conhecida na cidade como Cicinha Nobre (PV), assumiu ao cargo na sessão ordinária realizada na manhã desta terça feira (14). A vereadora fica na presidência do Legislativo até que seja realizada uma nova eleição que deve acontecer nos próximos dias. Cicinha Nobre adiantou que vai entrar na disputa, neste caso, para se reeleger.

Também foram empossados, respectivamente, como primeiro e segundo secretários da Mesa o vereador Marcos Pereira (Marquinhos X) e a vereadora Ana Selma.

Com esta determinação, o juiz Eduardo Burichel revoga uma decisão de outro magistrado que proibia provisoriamente a posse da mesa diretora eleita, além de determinar uma outra eleição, nos termos da legislação em vigor, cujos membros eleitos deveriam assumir os respectivos cargos até o julgamento em definitivo da ação.

Entenda o caso

No dia 1 de janeiro de 2009 foi realizada uma sessão ordinária para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, para o exercício do biênio 2009/2010 e que, diante da pretensão inesperada do presidente eleito, Luiz José Malta Gaia Ferreira, em realizar, logo após o término daquela sessão ordinária, uma sessão extraordinária para a eleição da mesa diretora concernente ao biênio 2011/2012, os vereadores Pedro Soares Filho, José Márcio de Oliveira, José da Silva Filho e Ricardo Gomes Neto, por entender o ato como uma afronta ao regimento interno do legislativo, retiraram-se do local. Mesmo assim o então presidente prosseguiu com a sessão extraordinária onde a mesa diretora que seria presidida pelo então vereador Evandro Cardoso foi eleita para o biênio 2011/2012.

Os vereadores que se retiram ingressaram na justiça com uma ação para impugnar a eleição daquela diretoria. Para eles a eleição somente podia acontecer no prazo previsto e com a maioria absoluta do quorum. Sendo que deveria haver antes uma convocação oficial para a realização da eleição. A ação foi acatada pelo judiciário que determinou a nulidade do pleito.

Os vereadores autuados entraram com recurso alegando que a ata da sessão extraordinária que elegeu a mesa diretora para o segundo biênio foi aprovada e assinada por todos os vereadores que estariam de acordo com a decisão. Além do mais, a antecipação do pleito seria legitimada na lei orgânica do município.

Após meses em tramitação, foi julgado nesta segunda feira (13) o recurso interpolado pela mesa diretora que era impedida de tomar posse.

Indecisão na Câmara

Após a morte de Evandro Cardoso, três vereadores suplentes do PMN, partido ao qual ele pertencia e foi expulso, antes de ingressar no PT, brigam entre si para assumir a vaga deixada pelo vereador. Até então ninguém foi empossado, o motivo da confusão é desconhecido.

Segundo informações de aliados da oposição no município, a morte de Evandro que fazia oposição acirrada ao prefeito Jarbas Ricardo mudou os ânimos políticos na câmara. Alguns vereadores, comovidos com a tragédia que o vitimou, já analisam suas alianças com o grupo político do prefeito e podem romper com o gestor. Mas, caso todos os edis decidam continuar na base governista, Jarbas Ricardo fica sem opositores no legislativo municipal.

Cardoso pertencia ao G1 da câmara e estava sendo apontado pela oposição para concorrer ao cargo de prefeito nas eleições deste ano. Com sua morte, o grupo ainda não definiu quem será seu candidato para enfrentar o atual gestor ou algum representante seu.